Política de Privacidade

A Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) desenvolve uma política de privacidade que garante confidencialidade e proteção dos dados fornecidos.

De acordo com a lei, o portal institucional da DRAP Alentejo assegura aos seus utilizadores privacidade relativamente a todos os dados, incluindo os pessoais, cuja recolha seja necessária à prestação do serviço pretendido, segundo as restantes normas aplicáveis e as indicações que nas entradas específicas deste sítio expressamente constarem.

A DRAP Alentejo gere este portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação.

Deste modo, para efeitos informativos, não se exige qualquer registo, e todos os conteúdos disponíveis são considerados públicos.

Nas situações de pedidos de informação, esclarecimentos ou acesso a serviços disponibilizados pela DRAP Alentejo pode ser solicitada a identidade e endereço eletrónico, estando os dados pessoais, em qualquer casos, protegidos nos termos da lei, não podendo como tal ser revelados.

O acesso e uso da informação disponibilizada está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições gerais aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes conhecem à partida as condições de utilização e as aceitam sem limitações.

É permitida a reprodução de parte da informação, desde que a fonte mencionada, tenha sido obtida de forma lícita e não conflitue com dados legalmente protegidos.